A Octobrands preza pela transparência, qualidade e exclusividade de cada marca disponibilizada em seu catálogo. Por isso, desenvolvemos esta Política de Trocas e Garantia, de acordo com as boas práticas do mercado e a natureza digital dos produtos oferecidos.

1. Natureza dos Produtos Digitais

As marcas disponibilizadas pela Octobrands são produtos digitais, compostos por arquivos eletrônicos e direitos de uso e propriedade intelectual. Por essa razão, não é possível realizar trocas, substituições ou devoluções após a confirmação da compra e o envio dos arquivos ao cliente.

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos digitais exclusivos e personalizados, especialmente quando o conteúdo já foi disponibilizado ao comprador.

2. Garantia de Originalidade e Segurança Jurídica

Todas as marcas oferecidas pela Octobrands passam por um rigoroso processo de pesquisa de antecedentes junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), garantindo que sejam originais, inéditas e livres para cessão de propriedade.

Nosso compromisso é oferecer segurança total ao cliente, assegurando que cada marca seja vendida apenas uma vez, com exclusividade garantida por contrato.

3. Garantia em Caso de Ocorrência Imprevista

Caso, mesmo após a entrega e cessão formal, ocorra qualquer imprevisto de natureza jurídica ou registral relacionado à marca adquirida, a Octobrands se compromete a desenvolver gratuitamente uma nova marca, com o mesmo padrão estético, conceitual e de qualidade da marca original.

Essa medida garante ao cliente total tranquilidade e respaldo, reafirmando o compromisso da Octobrands com a ética, a originalidade e a confiança em todos os seus processos.

4. Suporte e Atendimento

A equipe da Octobrands está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o uso das marcas, documentação e processos de registro. Em caso de necessidade, entre em contato pelo e-mail: contato@octobrands.com.br.

Octobrands – Marcas únicas, seguras e criadas para durar.